Legal
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso da Biohacking.AI. Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo.
Última atualização: 2026-07-14
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a Biohacking.AI, no todo ou em parte, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou utilizar a plataforma.
2. Sobre a Biohacking.AI
A Biohacking.AI é uma plataforma de inteligência artificial focada em:
- Saúde preventiva
- Hábitos saudáveis
- Bem-estar
- Recomendações personalizadas
- Organização de dados de saúde
- Apoio a decisões do dia a dia relacionadas à saúde
3. Elegibilidade
Para usar a Biohacking.AI, você deve:
- Ter capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação aplicável.
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no cadastro e no uso da plataforma.
- Ser responsável por manter a confidencialidade e a segurança das credenciais da sua conta.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao usar a Biohacking.AI, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas.
- Manter as credenciais da sua conta confidenciais e seguras.
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos.
- Não tentar obter acesso não autorizado à plataforma, a outras contas ou a sistemas relacionados.
- Não fazer uso indevido, engenharia reversa, descompilação ou interferência no funcionamento da plataforma.
- Não enviar conteúdo ilegal, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
5. Informações Geradas por IA
O conteúdo gerado por inteligência artificial na Biohacking.AI é fornecido apenas para fins informativos.
- As recomendações geradas por IA não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.
- Você deve consultar um profissional de saúde qualificado antes de tomar qualquer decisão médica.
- A Biohacking.AI não diagnostica condições, não prescreve tratamentos e não substitui o cuidado médico profissional.
6. Aviso sobre Saúde
A Biohacking.AI destina-se a apoiar decisões mais saudáveis e não se destina ao uso em situações de emergência.
Se você estiver passando por uma emergência médica, entre em contato imediatamente com o serviço de emergência local ou com um profissional de saúde. Não confie na plataforma em situações de emergência.
7. Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, os itens a seguir permanecem de propriedade exclusiva da Biohacking.AI:
- Software e código-fonte
- Design e interface do usuário
- Logotipos e ativos de marca
- Conteúdo publicado na plataforma
- Modelos de IA e documentação relacionada
8. Privacidade
Seus dados pessoais são tratados de acordo com nossa página de Privacidade e LGPD e com a legislação de privacidade aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Disponibilidade do Serviço
A Biohacking.AI é fornecida em regime de melhores esforços. Você reconhece que:
- Os serviços podem ficar indisponíveis ocasionalmente.
- As funcionalidades podem mudar ao longo do tempo.
- Podem ocorrer janelas de manutenção programadas ou não programadas.
- A Biohacking.AI pode aprimorar, modificar ou descontinuar funcionalidades quando necessário.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Biohacking.AI não será responsável por:
- Decisões médicas tomadas pelos usuários.
- Informações incorretas fornecidas pelos usuários.
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
- Lucros cessantes.
- Interrupções de serviço fora de seu controle razoável.
- Ações ou falhas de integrações com terceiros.
Conteúdo pendente de revisão jurídica
12. Serviços de Terceiros
A plataforma pode se integrar a provedores terceiros, como autenticação, pagamento, análise de dados, infraestrutura em nuvem ou dispositivos vestíveis. Cada um desses provedores é regido por seus próprios termos de uso e política de privacidade, que recomendamos que você revise.
13. Suspensão de Conta
A Biohacking.AI reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes Termos de Uso.
- Pratiquem comportamento abusivo contra a plataforma, a equipe ou outros usuários.
- Tentem fraude.
- Comprometam a segurança ou a integridade da plataforma.
14. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. O uso continuado da Biohacking.AI após uma atualização constitui aceitação dos Termos revisados.
15. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de regras de conflito de leis.
16. Contato
Para dúvidas jurídicas ou contratuais sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [legal@exemplo.com — PLACEHOLDER, A DEFINIR].
Conteúdo pendente de revisão jurídica